A Toda Prova: O “silêncio eloquente” na jurisprudência do Supremo

Por um escritor misterioso
Last updated 15 novembro 2024
A Toda Prova: O “silêncio eloquente” na jurisprudência do Supremo
Não deve ser entendido como um silêncio eloquente o fato de a Constituição Federal não mencionar expressamente que os
A Toda Prova: O “silêncio eloquente” na jurisprudência do Supremo
Juruá Editora - Retórica dos Silêncios Normativos & Lacunas no Direito - Separação entre Texto e Norma à Luz de uma Releitura de Kelsen, Júlio César de Almeida
A Toda Prova: O “silêncio eloquente” na jurisprudência do Supremo
CP Iuris - Os “silêncios eloquentes” constitucionais consistem no silêncio ou ausência de disposição intencional pelo legislador no texto constitucional. Em outras palavras, “silêncios eloquentes” constitucionais são os vazios normativos sobre
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