Direito regulatório - Casa do Direito

Desenvolvida inspirada em debates da Comissão de Bioética da OAB-SP, a obra "Direito Regulatório em Saúde," elaborado pela Comissão de Bioética da OAB-SP, se concentra em questões legais e regulatórias que envolvem o setor da saúde. Juristas especialistas em regulação da saúde examinam a fundo diversos temas polêmicos que fazem parte do cotidiano de organizações de saúde. Com uma abordagem prática, a obra oferece orientações úteis para profissionais do direito e gestores de saúde. É uma fonte valiosa para entender como a legislação e a ética interagem no contexto da saúde, influenciando a tomada de decisões e a prática jurídica. "Direito Regulatório em Saúde" é leitura obrigatória para aqueles que desejam uma compreensão sólida das complexidades jurídicas que permeiam o sistema de saúde. A expertise da Comissão Especial de Bioética da OAB-SP guiará o leitor através dos aspectos regulatórios fundamentais para o público jurídico. Organização: Mariana De Angelo Alegre

A competência normativa da agência reguladora

Conheça mais sobre a obra, como ela aborda todos temas relacionados ao direito do ambiente e como deve ser aplicada na legislação. Clique e confira!

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